Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett

Quando você utiliza a Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett, nos comprometemos a manter a segurança dos seus dados e informações.

Assim, este Termo de Consentimento visa registrar a sua manifestação livre, informada e inequívoca na forma pela qual a Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett irá realizar tratamento dos seus dados pessoais para finalidade e propósito específico, de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

A aceitação deste Termo de Consentimento será feita quando você Digitar a palavra CONSINTO, no final do Formulário de Cadastro da Familias. Isso indicará que você está ciente e declara o seu CONSENTIMENTO para forma como coletaremos, trataremos e armazenaremos dados sobre você.

1. QUEM SOMOS?

A Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett é uma instituição que promove saúde, aprendizagem e exercício de cidadania para crianças, adolescentes e adultos com a Síndrome de Rett

2. QUAIS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS SOBRE VOCÊ?

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

• Informações que você nos fornece.

• Nome dos pais/ responsáveis da pessoa com Rett
• Data de nascimento da pessoa com Rett
• Telefone e ou celular
• Endereço e e-mail
• Tipo de Mutação
• Idade do diagnóstico
• • Informações quando você usa nossos serviços
• E-mail e a respectiva senha informada no cadastramento

3. O QUE FAREMOS COM SEUS DADOS PESSOAIS?

A Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett, fica autorizado a compartilhar seus dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, conforme as finalidades definidas neste Termo de Consentimento.

O compartilhamento das informações acontecerá de forma segura visando a proteção das suas informações e dados pessoais, conforme estabelecido na LGPD. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

4. COMO GUARDAMOS E PRESERVAMOS SEUS DADOS?

Todos os seus dados descritos neste Termo de Consentimento são confidenciais. O uso dos dados pela Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett, está de acordo com as normativas legais, nossa Política de Privacidade e nosso Termo de Uso. Desta forma, iremos investir todos nossos esforços razoáveis para garantir a segurança das suas informações e dados pessoais.

Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política.

5. POR QUANTO TEMPO IREMOS MANTER SEUS DADOS PESSOAIS?

A Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett, irá manter suas informações e dados pessoais até quando forem necessárias conforme as finalidades descritas neste Termo de Consentimento ou até que ocorra solicitação e exclusão pela parte do titular dos dados pessoais.

6. DIREITOS DO TITULAR

Você é dono das suas informações e dados pessoais, então a qualquer momento você poderá optar em não divulgar seus dados para [Nome da Organização]. Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett

Dessa forma, segue resumido todos os direitos que você tem sob seus dados pessoais relativos à proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, a qualquer momento e mediante requisição:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

7. COMO SOLICITAR CANCELAMENTO OU MODIFICAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Este consentimento poderá ser revogado/cancelado/modificado por você, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail-  apoio.famílias@abrete.org.br

Quando um consentimento para tratamento do titular do dado pessoal é cancelado, todos os tratamentos dos dados pessoais realizados antes do cancelamento serão considerados normais, válidos e apropriados. No entanto, os resultados destes tratamentos não serão usados para novos tratamentos.

A solicitação de modificação poderá afetar o serviço prestado pela Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett], tal acontecimento será informado para você pelo e-mail.

8. COMO ENTRAR EM CONTATO

A Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett em obediência do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica a Secretária da Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: secretaria@abrete.org.br

9. ATUALIZAÇÕES DESTE TERMO DE CONSENTIMENTO

A Abre-te – Associação Brasileira de Sindrome de Rett se reserva no direito de alterar este Termo de Consentimento, por isso é importante entender que caso sejam realizadas alterações relevantes ou finalidades que ensejem novas autorizações suas, publicaremos um novo Termo de Consentimento, sujeita novamente ao seu consentimento.